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O terceiro setor mobiliza recursos que vêm de doações, ações voluntárias e de isenções fiscais para promover ações em benefício público. 

Nesse ecossistema de filantropia, a transparência, especialmente na gestão financeira, contribui nas relações de confiança entre as entidades e os seus stakeholders.

Neste texto, você confere algumas iniciativas para criar uma política de transparência na gestão financeira de uma entidade do terceiro setor.

Cinco maneiras para uma entidade do terceiro setor ser transparente

Embora não exista um padrão de melhores práticas na gestão transparente das organizações, a adoção voluntária a determinadas condutas demonstra o comprometimento com esse objetivo: 

1. Criar um conselho administrativo: um grupo diretivo responsável pelas tomadas de decisões e direcionamento estratégico de acordo com os principais interesses da organização pode proteger o patrimônio da entidade, utilizando-o de forma eficaz. 

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) destaca que “o conselho administrativo tem por missão zelar pelos valores e propósitos institucionais, otimizando o retorno social dos investimentos no longo prazo, buscando e mantendo o equilíbrio entre os anseios e as expectativas das diversas partes interessadas”.  

2. Formar um conselho fiscal: independente e composto por profissionais com sólido conhecimento em administração, contabilidade e direito, o conselho fiscaliza as finanças, a gestão e o patrimônio da entidade.

Nailton Cazumbá, professor, palestrante e coordenador da comissão de contabilidade aplicada ao terceiro setor do CRC-BA, explica que o conselho fiscal é “uma instância que assegura confiabilidade e contribui para o valor da instituição por meio do monitoramento dos processos de gestão”.

3. Manter um plano de ação anual: documento com a descrição dos projetos pretendidos no ano e como eles serão realizados. A empresa pode publicar informativos periódicos detalhando o andamento dessas ações.

Neil D. Sklarew, da Consultoria Sem Fins Lucrativos da GCN, esclarece que um “plano de ação anual integrado ao plano operacional da organização sem fins lucrativos torna as metas estratégicas visíveis para o conselho e funcionários”.

4. Divulgar publicamente demonstrativos contábeis: uma fonte importante e confiável da origem dos recursos e sua aplicação em projetos e despesas administrativas.

Júlio César Zanluca, contabilista e autor da obra Manual de Contabilidade do Terceiro Setor, explica que “a publicação das informações contábeis de tais entidades não deve ser vista somente na perspectiva de uma exigência legal, mas sim de princípio de transparência que será vital à sua sobrevivência”.

5. Manter um site para consulta de informações sobre a entidade: nele é possível acessar desde informações básicas da entidade ao detalhamento financeiro. 

João Paulo Vergueiro, diretor da Associação Brasileira de Captadores de Recursos, afirma que “toda organização tem que ter um site, simples, mas completo, que disponha das informações mínimas dela, como missão, visão, equipe e formas de contato”.

O National Council of Nonprofits (Conselho Nacional de Organizações Sem Fins Lucrativos, em português) reforça que “ganhar confiança através da transparência financeira vai além do que a lei exige, sendo importante uma liderança ética e responsável”.

Demonstrações financeiras e retenção de doadores

As entidades do terceiro setor que detalham como os recursos financeiros são utilizados querem assegurar aos seus financiadores que estão realmente contribuindo com uma causa justa, ética e comprometida com a transformação social.

Vergueiro explica que “ser transparente é fundamental e é um dos principais fatores que garantirá o sucesso na captação de recursos das organizações, pois consolida a relação entre elas e seus doadores, e também delas para com toda a comunidade”.

As entidades do terceiro setor no Brasil devem apresentar demonstrações financeiras obrigatórias como o balanço patrimonial com o qual é possível mensurar os bens monetários e imobilizados da organização, atestando a sua viabilidade financeira.

O Demonstrativo de Resultados do Exercício é outra exigência com origem das receitas e a descrição das despesas do período. O Demonstrativo de Fluxo de Caixa completa a DRE, identificando os gastos e se eles estão proporcionais às entradas de recurso.

Uma gestão transparente não se limita à quantidade mínima de informações ou às determinações legais. Assuntos financeiros que merecem destaque devem ser tratados em notas explicativas ou podem ser gerenciados por KPIs para analisar o desempenho interno. 

Quais são as principais certificações e auditorias aplicadas ao terceiro setor?

No Brasil existem dois certificados para o terceiro setor: Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

O CEBAS é concedido pelos Ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social e Agrário e da Saúde. As exigências para consegui-lo passam por prestar serviços nas áreas de assistência social, saúde ou educação e não remunerar seus dirigentes.

Já o processo por uma OSCIP é regulamentado pelo Ministério da Justiça do Brasil por meio da Lei 9.790/1999. No documento, constam as regras para a criação de parcerias entre entidades da organização civil sem fins lucrativos prestadoras de serviços e o poder público. 

A entidade sem fins lucrativos não pode ter mais de uma certificação simultaneamente. Conhecer as vantagens de cada uma é essencial para definir por qual optar.

A auditoria externa acrescenta transparência e credibilidade às demonstrações contábeis elaboradas pela administração e deve ser feita por auditor independente, legalmente habilitado no Conselho Regional de Classe.

Independentemente das exigências legais, a auditoria é uma segurança para a administração da organização, pois valida os controles internos e procedimentos contábeis da prestação de contas.

A relação da tecnologia com a transparência

As entidades podem divulgar suas demonstrações financeiras e mostrar a legitimidade de suas ações através de suas páginas na internet. Nos canais digitais, as instituições têm a opção de emitir relatórios obrigatórios e complementares que facilitem a compreensão entre seus stakeholders. 

A Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) é uma das instituições que destina uma página exclusiva para prestação de contas das doações recebidas pelo programa “Unidos contra a Covid-19”. Uma forma de estabelecer uma comunicação ativa e transparente com os financiadores do projeto. 

A automatização dos processos nas organizações sem fins lucrativos é outro viés da tecnologia que traz transparência na gestão e principalmente na confiabilidade dos dados que estão sendo divulgados. As plataformas auxiliam os controles internos no gerenciamento dos recursos, no detalhamento dos relatórios financeiros e permitem que os profissionais se dediquem a outras atividades mais estratégicas.

A gestão financeira deve escolher um software que permita uma coleta de dados robusta e análise rigorosa das informações, o que possibilita monitoramento contínuo, estabelecimento de metas e demonstrações de resultados confiáveis.

Considerações

O terceiro setor mobiliza diversos agentes, de setores públicos ou privados, para que juntos atuem frente aos principais problemas da sociedade. Um posicionamento transparente é condizente a essa essência colaborativa e às suas missões sociais.

 A transparência na gestão financeira demonstra os valores éticos da organização e o amadurecimento de uma liderança comprometida com o profissionalismo e excelência nos resultados. 

A cultura da transparência estabelece um vínculo de confiança com a sociedade e contribui com a reputação das entidades do terceiro setor. Dessa maneira, há o desdobramento em mais doações que permitem a viabilidade das organizações e de seus projetos sociais.

As doações, públicas ou privadas, são fontes de financiamento para os projetos de entidades do terceiro setor. Através delas é possível ter instituições mais longevas que promovem melhorias sociais. 

Dessa forma, líderes financeiros das instituições do terceiro setor devem pensar como gerir e controlar as doações para estimular a transparência e a confiança, conquistando a fidelidade dos doadores e se mantendo na conformidade legal. 

Abaixo você confere como fazer a gestão das doações para otimizar recursos e atrair investimentos. Continue a leitura.

Modelos de financiamento para o terceiro setor

As opções de arrecadação do terceiro setor, mais comuns no Brasil, são:

• Doações de forma direta;
• Financiamento coletivo via sites ou crowdfunding;
• Emendas parlamentares;
• Leis de incentivo fiscal;
• Fundos internacionais.

A Stanford Social Innovation listou dez modelos de captação e aplicação de recursos para empresas sem fins lucrativos.

Os modelos utilizam como parâmetros as fontes de recursos, a motivação dos administradores e o perfil predominante dos financiadores.

1. Conector sincero: envolve um grande número de doadores com causas comuns. Geralmente, a entidade realiza eventos de arrecadação de recursos que reforçam a conexão entre eles.
2. Beneficiário construtor: nesse modelo, pessoas que já foram beneficiadas no passado passam a ser a principal fonte de recursos. Algumas universidades americanas adotam esse sistema com sucesso há anos. 
3. Motivador de membros: a modalidade tem semelhanças com o conector sincero com o diferencial de utilizar técnicas de precificação para novos membros, assemelhando-se a um sistema societário. 
4. Grande investidor: entidades que se beneficiam de um grande doador, que pode ser o seu fundador ou não. Normalmente, elas são focadas em pesquisas médicas ou ambientais. Bill & Melinda Gates Foundation é um exemplo.
5. Provedor público: modelo ao qual os recursos provêm do governo para prestação de serviços sociais definidos previamente.
6. Inovador de políticas: um sistema com recursos governamentais e que por sua atuação inovadora nas questões sociais atrai a atenção de outros financiadores. 
7. Corretor beneficiário: o modelo utiliza recursos públicos e privados para oferecer serviços de crédito. Com o retorno do pagamento, ele consegue atrair mais doadores. 
8. Reciclador de recursos: sistema atribuído às entidades que priorizam doações de produtos para que a entrega seja rápida e eficiente à comunidade. A agilidade e transparência do modelo convence doadores mais tradicionais. 
9. Formador de mercado: modelo que busca um grupo de financiadores sensibilizados às causas de conflitos éticos ou legais e que geralmente envolve as áreas da saúde e meio ambiente.
10. Investidor local: o método estimula doações individuais ou corporativas em busca de melhorar as questões sociais de onde se vive.

Definição de objetivos ou metas

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), no Guia das Melhores Práticas para Organizações do Terceiro Setor: Associações e Fundações, recomenda “um conjunto de objetivos e metas, de curto, médio e longo prazos, contemplando a mobilização de recursos necessários à execução das atividades com indicadores de monitoramento e avaliação”. 

O professor José Carlos Soares, especialista em direito do terceiro setor, em artigo, esclarece que “os dirigentes das organizações não têm como hábito estabelecer metas”. 

Na visão de Soares, a liderança do terceiro setor tem receio de assumir compromissos, falta disciplina na execução e, principalmente, utiliza ferramentas complicadas e difíceis para estimar suas metas. Para ele, a profissionalização da gestão com processos definidos e tecnologia contribui para o alcance dos objetivos.

A consultoria internacional Trestle, especialista no atendimento ao terceiro setor, recomenda a metodologia SMART para que as organizações definam metas e avaliem a sua viabilidade. O método é baseado em objetivos específicos (S), mensuráveis (M), atingíveis (A), relevantes (R) e com prazos definidos (T), do inglês Specific, Measurable, Achievable, Relevant e Timely.

Ainda segundo a consultoria, a criação de metas claras com o acompanhamento de indicadores e envolvimento do time gera resultados.

Fortalecimento da política interna de arrecadação de fundos

Uma das maiores empresas de contabilidade dos Estados Unidos, a Clifton Larson Allen, em seu Manual para Controle Interno no Terceiro Setor, afirma que “toda organização deve ter procedimentos para monitorar e registrar os recursos recebidos, mantidos e gastos. Esses controles financeiros devem ser descritos em um manual de políticas e procedimentos contábeis”.

A política interna de arrecadação é um documento com instruções sobre a procedência e como usar os recursos. Tal prática reforça a transparência, trazendo credibilidade aos doadores, comunidade e demais envolvidos. 

Fundadores e gestores do terceiro setor, ao adotarem a política interna e cumprirem as exigências legais, demonstram profissionalismo e comprometimento com as doações. 

O grupo Zuri, empresa com atuação exclusiva na obtenção de recursos para o terceiro setor, declara em seu portal Raise Fund, que “uma organização sem fins lucrativos precisa de políticas e práticas de arrecadação de fundos para que não tenha que tomar decisões rapidamente ou perder oportunidades”.

Profissionalização dos acordos e contratos 

Os acordos e contratos do terceiro setor devem seguir normas e condutas padronizadas em suas políticas para garantir segurança e controle aos seus colaboradores, doadores e financiadores. 

A Humentum, uma organização sem fins lucrativos que fortalece ações humanitárias em todo o mundo, reforça que os contratos são parte das funções financeiras que equilibram as expectativas entre as partes e trazem formalidade a uma negociação.

A gestão de contratos proporciona segurança jurídica e fortalece o relacionamento com os stakeholders. Ainda segundo a Humentum, as organizações podem se valer de um gerente de concessões e contratos para melhor profissionalizar essa atuação.

Controle e gestão das doações no terceiro setor 

Clara Miller, CEO do Nonprofit Finance Fund, em reportagem da Stanford Social Innovation Review, comenta que as organizações sem fins lucrativos acabam sendo dois tipos de negócios, um relacionado realizar às atividades do programa e o outro a obter doações para se manter.

A gestão das doações inicia com a identificação da procedência do dinheiro, o que possibilita à entidade corresponder aos critérios legais. O modelo avança para as análises de custos, relatórios financeiros, planejamento contínuo, orçamento e outros. 

Comunicação e prestação de conta aos doadores

A Fund for NGOs, instituição que busca ser suporte para o terceiro setor, afirma como a gestão financeira aprimora a imagem de uma entidade, tornando-a mais confiável.

O terceiro setor ganha reputação com sua comunidade e doadores gerar reportes bem definidos. Uma prestação de contas clara e minuciosa passa a ser um critério de avaliação para financiadores.

Os relatórios e as demonstrações contábeis correspondem às exigências legais no Brasil e reforçam o posicionamento idôneo da entidade.

Ricardo Monello, diretor de assuntos jurídicos da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (FENACON), explica que a contabilidade é a base formal da prestação de contas e que a informação precisa ser completa, neutra e livre de erros.

Como acontece a dedutibilidade de doações no terceiro setor no Brasil?

A lei brasileira prevê que empresas façam a dedução integral do valor das doações como despesa operacional, até o limite de 2% do lucro operacional bruto. 

Pessoas físicas que apresentem a declaração completa de IR podem deduzir até 80% do valor investido a título de doação. O abatimento será limitado a 6% do imposto a pagar.

Mas atenção: as tributações e deduções se alteram segundo os tipos de projetos, como os voltados para idosos, crianças e adolescentes, cultura e esporte. Um profissional contábil pode garantir veracidade de acordo com a especificidade da lei.

Por exemplo, a lei 8.313 ou Lei Rouanet prevê que pessoas físicas ou jurídicas destinem parte dos seus impostos para financiar projetos culturais e sejam beneficiados com incentivos fiscais.

Considerações

​​Os financiadores estão mais exigentes sobre a aplicação dos recursos doados às entidades sem fins lucrativos.  Por isso os líderes financeiros de entidades do terceiro setor devem aprimorar a gestão dos recursos demonstrando eficácia nos gastos e comprometimento com a transparência.

A tecnologia favorece a gestão financeira ao proporcionar o controle das operações e tornar as informações mais confiáveis, retendo e atraindo doadores. 

A gestão profissional e tecnológica dos recursos constata a maturidade das instituições frente a uma nova geração de filantropos que levam a sério suas doações como mecanismo de transformação social.

O planejamento financeiro contribui para que a rotina da área se torne mais precisa, com otimização dos recursos e avaliação do desempenho. Em entidades do terceiro setor, ele viabiliza que a organização corresponda às exigências legais e atraia financiadores.

Gestão orçamentária, previsões de cenários e automatização estão na rotina do profissional financeiro do terceiro setor.

Continue a leitura para saber mais sobre quais os detalhes devem ser observados no planejamento financeiro das entidades sem fins lucrativos.

O planejamento financeiro para o terceiro setor na prática

A partir das diretrizes estratégicas da organização do terceiro setor, o planejamento financeiro define objetivos, metas e qual o prazo para cada um deles.

Conforme o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, o planejamento financeiro deve ser feito anualmente, envolvendo todas as áreas da instituição e com revisões periódicas. O instituto recomenda que o planejamento financeiro seja dividido em duas etapas:

Planejamento de longo prazo

Representa a estratégia da organização definida em objetivos alcançáveis no período de dois a 10 anos. De acordo com o artigo “14 maneiras inteligentes  de abordar o planejamento financeiro de organizações sem  fins lucrativos”, na Forbes, os gestores de ONGs devem criar cenários de pior, média e melhor projeção no planejamento de longo prazo e revisá-los continuamente. 

“Faça revisões em intervalos de três meses e as compartilhe com conselho e equipe. As coisas estão mudando demais para não fazer isso.” Com o planejamento de longo prazo e suas revisões, a organização é capaz de priorizar objetivos e traçar as metas.

Planejamento de curto prazo

Representa a tática da organização e equivale à fase operacional aos quais os objetivos são implementados.

Nesta etapa, as entidades do terceiro setor devem acompanhar as suas movimentações financeiras (caixa, aplicações, contas a pagar e valores a receber). Cabe ao gestor realizar as análises de custos e otimização dos recursos para o alcance das metas. 

Peter Drucker, professor e consultor em administração, reforça que “o planejamento não diz respeito às decisões futuras, mas às implicações futuras de decisões presentes”.

Boas práticas no planejamento financeiro no terceiro setor

A gestão do orçamento permite que os financiadores saibam como e onde os recursos recebidos serão aplicados, reforçando quão responsável é a instituição em relação aos valores que capta.

O controle do orçamento mais comum no terceiro setor é por projeto, que auxilia na prestação de contas, visto que algumas doações podem ser destinadas a ações específicas. 

As organizações sem fins lucrativos podem calcular ou projetar seu orçamento baseado nos resultados anteriores acrescidos de inflação, ou através do orçamento base zero no qual é feito uma análise atemporal da projeção.

A gestão do orçamento evita contratempos no fluxo de caixa, o que reflete no equilíbrio das contas. O terceiro setor deve organizar as receitas e despesas como qualquer outra pessoa jurídica. 

Entre as boas práticas de administração também está o rolling forecast com foco na revisão do orçamento e previsão de cenários.  

A Deloitte, em um webcast recente, explica que “a previsão de cenários e o planejamento são uma preocupação primária entre as empresas, perdendo apenas para a incerteza na demanda e receitas que continuam após a Covid-19”.

As previsões contínuas permitem que as entidades do terceiro setor se preparem para cenários desafiadores e ajustem a operação para o alcance das metas, preservando o planejamento.

Sistemas e softwares para automatização da gestão financeira

A gestão financeira do terceiro setor deve identificar a origem dos recursos, como eles serão aplicados e ter transparência na apresentação dos resultados. Essas informações são geralmente coletadas e gerenciadas manualmente, o que traz insegurança aos dados e fragilidade em suas análises.  

O uso de softwares contribui para a construção dessa base de dados e na emissão de relatórios que colaboram na prestação de contas das organizações. 

As soluções na nuvem permitem a rápida atualização das informações e a integração entre as áreas. As entidades que automatizam a gestão financeira ganham agilidade na análise e produtividade em seus processos.

Os financiadores sentem-se mais confiantes quando as entidades do terceiro setor avançam na automatização das atividades da área financeira. A tecnologia  propicia segurança na informação e clareza quanto à movimentação dos recursos, o que acaba por favorecer o processo de captação de novos investimentos.

Controle interno: análise de custo e otimização de processos

O guia das melhores práticas para organizações do terceiro setor esclarece que as entidades devem ter e aprimorar os sistemas de controles internos que monitoram o cumprimento dos processos operacionais e financeiros.

De acordo com o documento, o controle interno dimensiona e mitiga os riscos de não-conformidade com as normas estabelecidas e a legislação vigente.

A responsabilidade do controller está associada às finanças como analisar a procedência de cada doação, acompanhar a gestão de custos e estabelecer indicadores de performance financeira. 

No escopo do controller também está representar a missão e reputação da entidade do terceiro setor, o que acaba por reter e atrair novos financiadores. O seu papel coopera para o alcance de objetivos e metas estabelecidos para as unidades.

Conclusão

Com a tecnologia no planejamento financeiro, entidades do setor podem prever cenários mais realistas a partir da análise de dados.  O plano financeiro torna-se então uma diretriz para os gestores de entidades sem fins lucrativos, seja em momentos de dificuldades ou crescimento rápido e constante.

A área de finanças deve colocar as informações do plano financeiro à disposição dos seus stakeholders, optando pela transparência e confiança nas relações.

Os profissionais dão sequência a uma gestão que mensure os resultados, proteja a organização de fraudes e leve à longevidade da instituição do terceiro setor com reconhecimento da sua idoneidade e colaboração com a sociedade.