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Terceiro setor e a importância da transparência na gestão financeira

O terceiro setor mobiliza recursos que vêm de doações, ações voluntárias e de isenções fiscais para promover ações em benefício público. 

Nesse ecossistema de filantropia, a transparência, especialmente na gestão financeira, contribui nas relações de confiança entre as entidades e os seus stakeholders.

Neste texto, você confere algumas iniciativas para criar uma política de transparência na gestão financeira de uma entidade do terceiro setor.

Cinco maneiras para uma entidade do terceiro setor ser transparente

Embora não exista um padrão de melhores práticas na gestão transparente das organizações, a adoção voluntária a determinadas condutas demonstra o comprometimento com esse objetivo: 

1. Criar um conselho administrativo: um grupo diretivo responsável pelas tomadas de decisões e direcionamento estratégico de acordo com os principais interesses da organização pode proteger o patrimônio da entidade, utilizando-o de forma eficaz. 

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) destaca que “o conselho administrativo tem por missão zelar pelos valores e propósitos institucionais, otimizando o retorno social dos investimentos no longo prazo, buscando e mantendo o equilíbrio entre os anseios e as expectativas das diversas partes interessadas”.  

2. Formar um conselho fiscal: independente e composto por profissionais com sólido conhecimento em administração, contabilidade e direito, o conselho fiscaliza as finanças, a gestão e o patrimônio da entidade.

Nailton Cazumbá, professor, palestrante e coordenador da comissão de contabilidade aplicada ao terceiro setor do CRC-BA, explica que o conselho fiscal é “uma instância que assegura confiabilidade e contribui para o valor da instituição por meio do monitoramento dos processos de gestão”.

3. Manter um plano de ação anual: documento com a descrição dos projetos pretendidos no ano e como eles serão realizados. A empresa pode publicar informativos periódicos detalhando o andamento dessas ações.

Neil D. Sklarew, da Consultoria Sem Fins Lucrativos da GCN, esclarece que um “plano de ação anual integrado ao plano operacional da organização sem fins lucrativos torna as metas estratégicas visíveis para o conselho e funcionários”.

4. Divulgar publicamente demonstrativos contábeis: uma fonte importante e confiável da origem dos recursos e sua aplicação em projetos e despesas administrativas.

Júlio César Zanluca, contabilista e autor da obra Manual de Contabilidade do Terceiro Setor, explica que “a publicação das informações contábeis de tais entidades não deve ser vista somente na perspectiva de uma exigência legal, mas sim de princípio de transparência que será vital à sua sobrevivência”.

5. Manter um site para consulta de informações sobre a entidade: nele é possível acessar desde informações básicas da entidade ao detalhamento financeiro. 

João Paulo Vergueiro, diretor da Associação Brasileira de Captadores de Recursos, afirma que “toda organização tem que ter um site, simples, mas completo, que disponha das informações mínimas dela, como missão, visão, equipe e formas de contato”.

O National Council of Nonprofits (Conselho Nacional de Organizações Sem Fins Lucrativos, em português) reforça que “ganhar confiança através da transparência financeira vai além do que a lei exige, sendo importante uma liderança ética e responsável”.

Demonstrações financeiras e retenção de doadores

As entidades do terceiro setor que detalham como os recursos financeiros são utilizados querem assegurar aos seus financiadores que estão realmente contribuindo com uma causa justa, ética e comprometida com a transformação social.

Vergueiro explica que “ser transparente é fundamental e é um dos principais fatores que garantirá o sucesso na captação de recursos das organizações, pois consolida a relação entre elas e seus doadores, e também delas para com toda a comunidade”.

As entidades do terceiro setor no Brasil devem apresentar demonstrações financeiras obrigatórias como o balanço patrimonial com o qual é possível mensurar os bens monetários e imobilizados da organização, atestando a sua viabilidade financeira.

O Demonstrativo de Resultados do Exercício é outra exigência com origem das receitas e a descrição das despesas do período. O Demonstrativo de Fluxo de Caixa completa a DRE, identificando os gastos e se eles estão proporcionais às entradas de recurso.

Uma gestão transparente não se limita à quantidade mínima de informações ou às determinações legais. Assuntos financeiros que merecem destaque devem ser tratados em notas explicativas ou podem ser gerenciados por KPIs para analisar o desempenho interno. 

Quais são as principais certificações e auditorias aplicadas ao terceiro setor?

No Brasil existem dois certificados para o terceiro setor: Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

O CEBAS é concedido pelos Ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social e Agrário e da Saúde. As exigências para consegui-lo passam por prestar serviços nas áreas de assistência social, saúde ou educação e não remunerar seus dirigentes.

Já o processo por uma OSCIP é regulamentado pelo Ministério da Justiça do Brasil por meio da Lei 9.790/1999. No documento, constam as regras para a criação de parcerias entre entidades da organização civil sem fins lucrativos prestadoras de serviços e o poder público. 

A entidade sem fins lucrativos não pode ter mais de uma certificação simultaneamente. Conhecer as vantagens de cada uma é essencial para definir por qual optar.

CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social  OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
Permite a isenção da cota patronal do INSS e outras contribuições sociais. Facilita a parceria com órgãos públicos e possibilita a remuneração dos dirigentes.
Refinanciamento de tributos federais. Concede benefício fiscal para pessoa jurídica.
A auditoria é exigida principalmente para entidades que utilizam recursos públicos. É obrigatório às entidades com faturamento anual superior a R$3.600.000,00, conforme a Lei Federal 12.101/09. A auditoria deverá ser realizada nos casos que o montante de recursos for superior ou igual a R$600.000,00, independentemente da aplicação dos recursos.

 

A auditoria externa acrescenta transparência e credibilidade às demonstrações contábeis elaboradas pela administração e deve ser feita por auditor independente, legalmente habilitado no Conselho Regional de Classe.

Independentemente das exigências legais, a auditoria é uma segurança para a administração da organização, pois valida os controles internos e procedimentos contábeis da prestação de contas.

A relação da tecnologia com a transparência

As entidades podem divulgar suas demonstrações financeiras e mostrar a legitimidade de suas ações através de suas páginas na internet. Nos canais digitais, as instituições têm a opção de emitir relatórios obrigatórios e complementares que facilitem a compreensão entre seus stakeholders

A Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) é uma das instituições que destina uma página exclusiva para prestação de contas das doações recebidas pelo programa “Unidos contra a Covid-19”. Uma forma de estabelecer uma comunicação ativa e transparente com os financiadores do projeto. 

A automatização dos processos nas organizações sem fins lucrativos é outro viés da tecnologia que traz transparência na gestão e principalmente na confiabilidade dos dados que estão sendo divulgados. As plataformas auxiliam os controles internos no gerenciamento dos recursos, no detalhamento dos relatórios financeiros e permitem que os profissionais se dediquem a outras atividades mais estratégicas.

A gestão financeira deve escolher um software que permita uma coleta de dados robusta e análise rigorosa das informações, o que possibilita monitoramento contínuo, estabelecimento de metas e demonstrações de resultados confiáveis.

Considerações

O terceiro setor mobiliza diversos agentes, de setores públicos ou privados, para que juntos atuem frente aos principais problemas da sociedade. Um posicionamento transparente é condizente a essa essência colaborativa e às suas missões sociais.

 A transparência na gestão financeira demonstra os valores éticos da organização e o amadurecimento de uma liderança comprometida com o profissionalismo e excelência nos resultados. 

A cultura da transparência estabelece um vínculo de confiança com a sociedade e contribui com a reputação das entidades do terceiro setor. Dessa maneira, há o desdobramento em mais doações que permitem a viabilidade das organizações e de seus projetos sociais.

Nova call to action

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Doações no terceiro setor: boas práticas na gestão de recursos

As doações, públicas ou privadas, são fontes de financiamento para os projetos de entidades do terceiro setor. Através delas é possível ter instituições mais longevas que promovem melhorias sociais. 

Dessa forma, líderes financeiros das instituições do terceiro setor devem pensar como gerir e controlar as doações para estimular a transparência e a confiança, conquistando a fidelidade dos doadores e se mantendo na conformidade legal. 

Abaixo você confere como fazer a gestão das doações para otimizar recursos e atrair investimentos. Continue a leitura.

Modelos de financiamento para o terceiro setor

As opções de arrecadação do terceiro setor, mais comuns no Brasil, são:

  • Doações de forma direta;
  • Financiamento coletivo via sites ou crowdfunding;
  • Emendas parlamentares;
  • Leis de incentivo fiscal;
  • Fundos internacionais.

A Stanford Social Innovation listou dez modelos de captação e aplicação de recursos para empresas sem fins lucrativos.

Os modelos utilizam como parâmetros as fontes de recursos, a motivação dos administradores e o perfil predominante dos financiadores.

  1. Conector sincero: envolve um grande número de doadores com causas comuns. Geralmente, a entidade realiza eventos de arrecadação de recursos que reforçam a conexão entre eles.
  2. Beneficiário construtor: nesse modelo, pessoas que já foram beneficiadas no passado passam a ser a principal fonte de recursos. Algumas universidades americanas adotam esse sistema com sucesso há anos. 
  3. Motivador de membros: a modalidade tem semelhanças com o conector sincero com o diferencial de utilizar técnicas de precificação para novos membros, assemelhando-se a um sistema societário. 
  4. Grande investidor: entidades que se beneficiam de um grande doador, que pode ser o seu fundador ou não. Normalmente, elas são focadas em pesquisas médicas ou ambientais. Bill & Melinda Gates Foundation é um exemplo.
  5. Provedor público: modelo ao qual os recursos provêm do governo para prestação de serviços sociais definidos previamente.
  6. Inovador de políticas: um sistema com recursos governamentais e que por sua atuação inovadora nas questões sociais atrai a atenção de outros financiadores. 
  7. Corretor beneficiário: o modelo utiliza recursos públicos e privados para oferecer serviços de crédito. Com o retorno do pagamento, ele consegue atrair mais doadores. 
  8. Reciclador de recursos: sistema atribuído às entidades que priorizam doações de produtos para que a entrega seja rápida e eficiente à comunidade. A agilidade e transparência do modelo convence doadores mais tradicionais. 
  9. Formador de mercado: modelo que busca um grupo de financiadores sensibilizados às causas de conflitos éticos ou legais e que geralmente envolve as áreas da saúde e meio ambiente.
  10. Investidor local: o método estimula doações individuais ou corporativas em busca de melhorar as questões sociais de onde se vive.

Definição de objetivos ou metas

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), no Guia das Melhores Práticas para Organizações do Terceiro Setor: Associações e Fundações, recomenda “um conjunto de objetivos e metas, de curto, médio e longo prazos, contemplando a mobilização de recursos necessários à execução das atividades com indicadores de monitoramento e avaliação”. 

O professor José Carlos Soares, especialista em direito do terceiro setor, em artigo, esclarece queos dirigentes das organizações não têm como hábito estabelecer metas”

Na visão de Soares, a liderança do terceiro setor tem receio de assumir compromissos, falta disciplina na execução e, principalmente, utiliza ferramentas complicadas e difíceis para estimar suas metas. Para ele, a profissionalização da gestão com processos definidos e tecnologia contribui para o alcance dos objetivos.

A consultoria internacional Trestle, especialista no atendimento ao terceiro setor, recomenda a metodologia SMART para que as organizações definam metas e avaliem a sua viabilidade. O método é baseado em objetivos específicos (S), mensuráveis (M), atingíveis (A), relevantes (R) e com prazos definidos (T), do inglês Specific, Measurable, Achievable, Relevant e Timely.

Ainda segundo a consultoria, a criação de metas claras com o acompanhamento de indicadores e envolvimento do time gera resultados.

Fortalecimento da política interna de arrecadação de fundos

Uma das maiores empresas de contabilidade dos Estados Unidos, a Clifton Larson Allen, em seu Manual para Controle Interno no Terceiro Setor, afirma que “toda organização deve ter procedimentos para monitorar e registrar os recursos recebidos, mantidos e gastos. Esses controles financeiros devem ser descritos em um manual de políticas e procedimentos contábeis”.

A política interna de arrecadação é um documento com instruções sobre a procedência e como usar os recursos. Tal prática reforça a transparência, trazendo credibilidade aos doadores, comunidade e demais envolvidos. 

Fundadores e gestores do terceiro setor, ao adotarem a política interna e cumprirem as exigências legais, demonstram profissionalismo e comprometimento com as doações. 

O grupo Zuri, empresa com atuação exclusiva na obtenção de recursos para o terceiro setor, declara em seu portal Raise Fund, que “uma organização sem fins lucrativos precisa de políticas e práticas de arrecadação de fundos para que não tenha que tomar decisões rapidamente ou perder oportunidades”.

Profissionalização dos acordos e contratos 

Os acordos e contratos do terceiro setor devem seguir normas e condutas padronizadas em suas políticas para garantir segurança e controle aos seus colaboradores, doadores e financiadores. 

A Humentum, uma organização sem fins lucrativos que fortalece ações humanitárias em todo o mundo, reforça que os contratos são parte das funções financeiras que equilibram as expectativas entre as partes e trazem formalidade a uma negociação.

A gestão de contratos proporciona segurança jurídica e fortalece o relacionamento com os stakeholders. Ainda segundo a Humentum, as organizações podem se valer de um gerente de concessões e contratos para melhor profissionalizar essa atuação.

Controle e gestão das doações no terceiro setor 

Clara Miller, CEO do Nonprofit Finance Fund, em reportagem da Stanford Social Innovation Review, comenta que as organizações sem fins lucrativos acabam sendo dois tipos de negócios, um relacionado realizar às atividades do programa e o outro a obter doações para se manter.

A gestão das doações inicia com a identificação da procedência do dinheiro, o que possibilita à entidade corresponder aos critérios legais. O modelo avança para as análises de custos, relatórios financeiros, planejamento contínuo, orçamento e outros. 

Comunicação e prestação de conta aos doadores

A Fund for NGOs, instituição que busca ser suporte para o terceiro setor, afirma como a gestão financeira aprimora a imagem de uma entidade, tornando-a mais confiável.

O terceiro setor ganha reputação com sua comunidade e doadores gerar reportes bem definidos. Uma prestação de contas clara e minuciosa passa a ser um critério de avaliação para financiadores.

Os relatórios e as demonstrações contábeis correspondem às exigências legais no Brasil e reforçam o posicionamento idôneo da entidade.

Ricardo Monello, diretor de assuntos jurídicos da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (FENACON), explica que a contabilidade é a base formal da prestação de contas e que a informação precisa ser completa, neutra e livre de erros.

Como acontece a dedutibilidade de doações no terceiro setor no Brasil?

A lei brasileira prevê que empresas façam a dedução integral do valor das doações como despesa operacional, até o limite de 2% do lucro operacional bruto. 

Pessoas físicas que apresentem a declaração completa de IR podem deduzir até 80% do valor investido a título de doação. O abatimento será limitado a 6% do imposto a pagar.

Mas atenção: as tributações e deduções se alteram segundo os tipos de projetos, como os voltados para idosos, crianças e adolescentes, cultura e esporte. Um profissional contábil pode garantir veracidade de acordo com a especificidade da lei.

Por exemplo, a lei 8.313 ou Lei Rouanet prevê que pessoas físicas ou jurídicas destinem parte dos seus impostos para financiar projetos culturais e sejam beneficiados com incentivos fiscais.

Considerações

​​Os financiadores estão mais exigentes sobre a aplicação dos recursos doados às entidades sem fins lucrativos.  Por isso os líderes financeiros de entidades do terceiro setor devem aprimorar a gestão dos recursos demonstrando eficácia nos gastos e comprometimento com a transparência.

A tecnologia favorece a gestão financeira ao proporcionar o controle das operações e tornar as informações mais confiáveis, retendo e atraindo doadores. 

A gestão profissional e tecnológica dos recursos constata a maturidade das instituições frente a uma nova geração de filantropos que levam a sério suas doações como mecanismo de transformação social.

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Quais são detalhes importantes do planejamento financeiro no terceiro setor?

O planejamento financeiro contribui para que a rotina da área se torne mais precisa, com otimização dos recursos e avaliação do desempenho. Em entidades do terceiro setor, ele viabiliza que a organização corresponda às exigências legais e atraia financiadores.

Gestão orçamentária, previsões de cenários e automatização estão na rotina do profissional financeiro do terceiro setor.

Continue a leitura para saber mais sobre quais os detalhes devem ser observados no planejamento financeiro das entidades sem fins lucrativos.

O planejamento financeiro para o terceiro setor na prática

A partir das diretrizes estratégicas da organização do terceiro setor, o planejamento financeiro define objetivos, metas e qual o prazo para cada um deles.

Conforme o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, o planejamento financeiro deve ser feito anualmente, envolvendo todas as áreas da instituição e com revisões periódicas. O instituto recomenda que o planejamento financeiro seja dividido em duas etapas:

Planejamento de longo prazo

Representa a estratégia da organização definida em objetivos alcançáveis no período de dois a 10 anos. De acordo com o artigo “14 maneiras inteligentes  de abordar o planejamento financeiro de organizações sem  fins lucrativos”, na Forbes, os gestores de ONGs devem criar cenários de pior, média e melhor projeção no planejamento de longo prazo e revisá-los continuamente. 

Faça revisões em intervalos de três meses e as compartilhe com conselho e equipe. As coisas estão mudando demais para não fazer isso.” Com o planejamento de longo prazo e suas revisões, a organização é capaz de priorizar objetivos e traçar as metas.

Planejamento de curto prazo

Representa a tática da organização e equivale à fase operacional aos quais os objetivos são implementados.

Nesta etapa, as entidades do terceiro setor devem acompanhar as suas movimentações financeiras (caixa, aplicações, contas a pagar e valores a receber). Cabe ao gestor realizar as análises de custos e otimização dos recursos para o alcance das metas. 

Peter Drucker, professor e consultor em administração, reforça que “o planejamento não diz respeito às decisões futuras, mas às implicações futuras de decisões presentes”.

Boas práticas no planejamento financeiro no terceiro setor

A gestão do orçamento permite que os financiadores saibam como e onde os recursos recebidos serão aplicados, reforçando quão responsável é a instituição em relação aos valores que capta.

O controle do orçamento mais comum no terceiro setor é por projeto, que auxilia na prestação de contas, visto que algumas doações podem ser destinadas a ações específicas. 

As organizações sem fins lucrativos podem calcular ou projetar seu orçamento baseado nos resultados anteriores acrescidos de inflação, ou através do orçamento base zero no qual é feito uma análise atemporal da projeção.

A gestão do orçamento evita contratempos no fluxo de caixa, o que reflete no equilíbrio das contas. O terceiro setor deve organizar as receitas e despesas como qualquer outra pessoa jurídica. 

Entre as boas práticas de administração também está o rolling forecast com foco na revisão do orçamento e previsão de cenários.  

A Deloitte, em um webcast recente, explica que “a previsão de cenários e o planejamento são uma preocupação primária entre as empresas, perdendo apenas para a incerteza na demanda e receitas que continuam após a Covid-19”.

As previsões contínuas permitem que as entidades do terceiro setor se preparem para cenários desafiadores e ajustem a operação para o alcance das metas, preservando o planejamento.

Sistemas e softwares para automatização da gestão financeira

A gestão financeira do terceiro setor deve identificar a origem dos recursos, como eles serão aplicados e ter transparência na apresentação dos resultados. Essas informações são geralmente coletadas e gerenciadas manualmente, o que traz insegurança aos dados e fragilidade em suas análises.  

O uso de softwares contribui para a construção dessa base de dados e na emissão de relatórios que colaboram na prestação de contas das organizações. 

As soluções na nuvem permitem a rápida atualização das informações e a integração entre as áreas. As entidades que automatizam a gestão financeira ganham agilidade na análise e produtividade em seus processos.

Os financiadores sentem-se mais confiantes quando as entidades do terceiro setor avançam na automatização das atividades da área financeira. A tecnologia  propicia segurança na informação e clareza quanto à movimentação dos recursos, o que acaba por favorecer o processo de captação de novos investimentos.

Controle interno: análise de custo e otimização de processos

O guia das melhores práticas para organizações do terceiro setor esclarece que as entidades devem ter e aprimorar os sistemas de controles internos que monitoram o cumprimento dos processos operacionais e financeiros.

De acordo com o documento, o controle interno dimensiona e mitiga os riscos de não-conformidade com as normas estabelecidas e a legislação vigente.

A responsabilidade do controller está associada às finanças como analisar a procedência de cada doação, acompanhar a gestão de custos e estabelecer indicadores de performance financeira. 

No escopo do controller também está representar a missão e reputação da entidade do terceiro setor, o que acaba por reter e atrair novos financiadores. O seu papel coopera para o alcance de objetivos e metas estabelecidos para as unidades.

Conclusão

Com a tecnologia no planejamento financeiro, entidades do setor podem prever cenários mais realistas a partir da análise de dados.  O plano financeiro torna-se então uma diretriz para os gestores de entidades sem fins lucrativos, seja em momentos de dificuldades ou crescimento rápido e constante.

A área de finanças deve colocar as informações do plano financeiro à disposição dos seus stakeholders, optando pela transparência e confiança nas relações.

Os profissionais dão sequência a uma gestão que mensure os resultados, proteja a organização de fraudes e leve à longevidade da instituição do terceiro setor com reconhecimento da sua idoneidade e colaboração com a sociedade.

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Temas importantes para o líder financeiro do terceiro setor

Os líderes financeiros do terceiro setor têm a chance de trabalhar para melhorar o desempenho e contribuir para a organização seguir com a sua missão social.

Em uma atuação estratégica, o CFO é o profissional que assume os desafios de transparência, governança e atração de mais financiadores para as entidades sem fins lucrativos. 

Continue a leitura deste material e confira os temas que devem estar presentes no dia a dia dos CFOs para ajudar no crescimento das organizações do terceiro setor.

A gestão do capital de giro e das margens no terceiro setor

O capital de giro e as reservas de recursos são tão importantes para a gestão financeira do terceiro setor quanto para as demais empresas de capital privado. Afinal, as organizações sem fins lucrativos precisam de recursos para continuar com as ações sociais e se manter.

Dane Barata, CFO da Team Rubicon, em entrevista à Forbes, afirma que “muitas organizações sem fins lucrativos estão sacrificando suas missões porque estão preocupadas com restrições de financiamento”.

A ausência de um fundo de contingências pode comprometer a continuidade dessas instituições, sobretudo em momentos de instabilidade econômica e/ou redução na captação de recursos.

Segundo o Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), “o gestor deve aproveitar os tempos em que há sobra de caixa para reservar recursos para períodos de escassez, podendo enfrentar, pelo menos, três meses sem receber novos aportes”.

Para o instituto, “no caso de organizações com dependência de incentivos públicos, recomenda-se folga ainda maior (acima de 12 meses), de modo a lidar com incertezas políticas e contingenciamento de recursos públicos”.

O diretor de finanças do Banco Mundial Feminino, Michael Mohr, explica que os controles financeiros internos e a gestão de caixa são desafios que estimulam a otimização dos recursos. 

Barata, ainda em sua entrevista à Forbes, diz “sem margem, sem missão”, em referência à gestão dos recursos e a preservação das reservas da entidade do terceiro setor para continuar o trabalho social que se propõe, mesmo em tempos de crise.

Mapeamento e gestão dos riscos para entidades do terceiro setor

A CFO da Fundação AARP, Trish Shannon, em entrevista à Forbes, explica que “o CFO trabalha para identificar quaisquer riscos ou lacunas no plano estratégico para garantir que a entidade tenha os recursos adequados para atingir os seus objetivos”.

O líder financeiro deve mapear os riscos, identificar seus potenciais impactos à organização e planejar como fazer a gestão caso eles aconteçam.

Por exemplo: gestores financeiros que reconhecem a probabilidade de perda das fontes de financiamento definem neutralizar antecipadamente o risco e pensar em meios para a entidade se capitalizar.

Violações de dados e reformas regulatórias podem ser encontradas no mapeamento de riscos do terceiro setor, o que reforça a necessidade de relatórios financeiros que levantem cenários inesperados.

Uma gestão financeira deve adotar estratégias que assegurem que, mesmo com as adversidades, o time alcance as metas estabelecidas.

Definição de metas e avaliação do desempenho 

A Lei N° 13.019, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), estabelece que as entidades do terceiro setor devem descrever as “metas a serem atingidas e de atividades ou projetos a serem executados”.

A organização que não cumprir as metas estabelecidas deve, conforme a regulamentação, emitir um relatório de execução financeira com a descrição das despesas e receitas realizadas.

O relatório busca justificar o não alcance dos resultados esperados; o não cumprimento das metas, entretanto, reflete na reputação dessas instituições.

Trish Shannon, em sua entrevista à Forbes, reforça que “a equipe financeira desempenha um papel importante na tomada das decisões – não apenas de uma perspectiva de orçamento, mas também pela sua capacidade de oferecer considerações integradas e estratégicas”.

Entidades que não possuem metas e não fazem avaliação periódica do desempenho dificilmente conseguirão captar recursos dos financiadores, o que impacta o seu crescimento.

Adaptação às normas de contabilidade e do fisco

Os CFOs devem estar atentos às especificações da contabilidade no terceiro setor. Com termos e algumas regras exclusivas, as demonstrações contábeis levam as entidades sem fins lucrativos a permanecerem com abonos de taxas e isenções fiscais.

A ITG2002 (R1) é a norma básica aplicável às organizações sem fins lucrativos. Os Princípios de Contabilidade e a Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Geral (NBC TG) 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas também se aplicam a essas organizações no Brasil.

Entidades que seguem normas internacionais de contabilidade (IFRS – International Financial Reporting Standards) devem acompanhar as atualizações delas.

As organizações sem fins lucrativos estão inseridas em um ambiente regulatório que passa por mudanças. Em geral, as atualizações exigem treinamento, monitoramento e auditorias.

Investimentos estratégicos em tecnologia 

No terceiro setor, o CFO é o principal responsável pela comunicação e transparência de informações com os doadores. 

O CFO que faz uma escolha certa do software tem segurança na análise dos dados e ganha qualidade dos seus reportes para stakeholders. A entidade que disponibiliza informações com rapidez e precisão eleva a captação de financiadores.

O guia para a sobrevivência dos CFOs em organizações sem fins lucrativos destaca a tecnologia como o investimento que viabiliza uma visão em tempo real dos ativos, possibilitando a tomada de decisões que levam à eficácia nas operações. A tecnologia também contribui para o estabelecimento de métricas e o acompanhamento das metas.

Contratação e retenção de talentos

A consultoria Talenses Group realizou uma pesquisa em 2021 sobre “qual é o seu propósito do trabalho?” com mais de 1000 entrevistados. O estudo mostrou que cerca de 67% dos profissionais abordados consideraram que trabalhar em atividades que dê prazer e orgulho é um critério mais atrativo que a remuneração.

As entidades do terceiro setor permitem às pessoas unirem o crescimento profissional e financeiro aos seus valores sociais e propósito de vida. 

CFOs repetem em suas entrevistas, conforme as reportagens citadas, que a busca por superávits envolve diretamente o desejo de que as entidades continuem seus papéis sociais.

Com o alinhamento cultural, atuar em organizações sem fins lucrativos exige conhecimento e a necessidade de aprendizado contínuo. 

Trish Shannon, CFO da fundação AARP, esclarece sobre sua vivência pessoal frente a contratações para seu time. 

Finanças básicas, análise de dados e conhecimento de gerenciamento de projetos são competências que buscamos para a equipe de finanças. Igualmente são o profissionalismo, a ética, a gestão de riscos e os controles internos. Também enfatizamos a gestão das relações com as partes interessadas e um forte comando do plano estratégico da organização.” 

O Instituto ACP e o Instituto para Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) lançaram em 2021 o Guia de Gestão de Pessoas no Terceiro Setor. O material está disponível em e-book com download gratuito.

Conforme o documento, organizações sem fins lucrativos têm seus desafios em recrutar uma equipe de alta qualidade, o que leva a ações como programas de treinamento e os projetos de voluntariado. 

Considerações

O líder financeiro de uma organização sem fins lucrativos deve estar atento ao aprendizado contínuo diante das especificações do setor e da transformação digital. O CFO é um dos maiores agentes da causa social da instituição, por isso é exigido responsabilidade, envolvimento organizacional e uma liderança genuína. 

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Quais são as considerações contábeis para entidades do terceiro setor?

A contabilidade é um dos instrumentos para que as entidades sem fins lucrativos, do terceiro setor, atendam às exigências da lei e forneçam informações econômicas e financeiras a todos os stakeholders.

Juridicamente, o terceiro setor pode possuir isenções de impostos e receber fontes de financiamento variáveis a fim de que contribua com os interesses coletivos e causas públicas.

Neste texto, apresentamos informações sobre as particularidades da contabilidade no terceiro setor e como a tecnologia contribui na consolidação e apresentação das demonstrações contábeis. 

Continue a leitura do artigo e confira:

Quais são as leis e normas para o terceiro setor no Brasil?

O que muda na contabilidade em entidades sem fins lucrativos?

Como ocorre a prestação de contas no terceiro setor?

Como fazer a destinação do superávit no terceiro setor?

Qual é a importância do controle interno para as entidades sem fins lucrativos?

A tecnologia aplicada à contabilidade no terceiro setor em 2021?

Conclusão

Quais são as leis e normas para o terceiro setor no Brasil?

O terceiro setor equivale ao conjunto de Entidades privadas Sem Fins Lucrativos (ESFL) que prestam serviços de interesse coletivo e representam uma alternativa híbrida entre a atuação do estado (primeiro setor) e a iniciativa privada (segundo setor).

Essas entidades paraestatais, como também são chamadas, são regidas pelo Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406/2002), e podem se organizar em fundações e associações, embora sejam conhecidas como organizações não governamentais (ONGs).  

No terceiro setor, imunidades e isenções aplicam-se em relação ao imposto de renda da pessoa jurídica e à contribuição social sobre o lucro líquido, mas elas variam de acordo com a natureza de cada atividade do terceiro setor.

Em 1999, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou as primeiras Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas, NBC T particulares ao terceiro setor. A evidenciação contábil específica a transparência exigida para que essas entidades consigam a compensação das isenções.

Em 2012, após o processo de convergência às normas contábeis internacionais, IFRS, iniciado em 2002, o CFC, a partir da Resolução nº 1.409/12, aprova a Interpretação Técnica Geral (ITG) 2002.

Em setembro de 2015, a Interpretação Técnica Geral 2002 passou por sua primeira revisão (R1). As alterações esclareceram sobre o tratamento contábil às subvenções e ao trabalho voluntário. Desde então, a norma é aplicável ao terceiro setor com exercícios iniciados a partir de 2012.

ITG 2002 (R1)  é a norma que regulamenta a contabilidade das entidades do terceiro setor no Brasil, abrangendo instituições de assistência social, entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos, entidades de cunho cultural, entre outras. 

Seu objetivo, de acordo com o texto original, é “estabelecer critérios e procedimentos específicos de avaliação, de reconhecimento das transações e variações patrimoniais, de estruturação das demonstrações contábeis e as informações mínimas a serem divulgadas em notas explicativas de entidade sem finalidade de lucros”.

Além da ITG 2002 (R1), outras normas são aplicadas às entidades sem fins lucrativos no Brasil, entre elas estão: os Princípios de Contabilidade e a Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Geral (NBC TG) 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas

No aspecto internacional, ainda não há uma única regulamentação que oriente a contabilidade para o terceiro setor. Existe uma iniciativa para a elaboração da IFR4NPO, mas que ainda está na fase de consulta entre doadores, auditores, reguladores do setor, normatizadores e órgãos de contabilidade que fazem o financiamento sem fins lucrativos acontecer em toda a parte do mundo. 

Organizações brasileiras que buscam seguir os requisitos internacionais de relatórios financeiros podem acompanhar as normas do International Accounting Standards Board. No Brasil, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) é o órgão responsável pelas publicações da IASB.

As entidades que atrasarem ou não cumprirem suas obrigações contábeis, fiscais e tributárias estão sujeitas a multas normais previstas pela legislação tributária. Seus responsáveis podem ser denunciados por crime tributário, além do risco de perder sua fonte de financiamento e suas possíveis isenções.

As entidades sem fins lucrativos também têm a obrigatoriedade de prestar contas ao Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e pelas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

O que muda na contabilidade em entidades do terceiro setor? 

No terceiro setor, a contabilidade segue a estrutura patrimonial definida pela Lei das Sociedades por Ações (Lei 6404/1976), mas com algumas adaptações, especialmente, no que se refere à nomenclatura. 

Nas demonstrações contábeis das entidades sem fins lucrativos, determinadas pela NBC T 3, o patrimônio social substitui o termo capital social, ainda que a equação patrimonial seja a mesma. 

Conforme a norma NBC T-10.19, o lucro ou prejuízo acumulado é denominado superávit ou déficit do exercício, visto que o resultado não é destinado aos detentores do patrimônio líquido.

Em relação aos registros contábeis, as receitas e despesas devem ser reconhecidas mensalmente, respeitando os princípios fundamentais de contabilidade, em especial o regime de competência.

As contas de receitas e despesas, superávit ou déficit, devem ser evidenciadas de forma segregada, quando identificáveis por tipo de atividade, tais como educação, saúde, assistência social e outras, conforme previsto na NBC T – 10.19.2, item 5.

Como ocorre a prestação de contas no terceiro setor?

Em relação ao terceiro setor, a conformidade na prestação de contas é essencial para a sua legitimidade enquanto entidade sem fins lucrativos, além de permitir relatórios minuciosos para os financiadores.

De acordo com um estudo de pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o aumento da competitividade por recursos públicos e privados entre um número cada vez mais crescente de ESFLs exige práticas que ultrapassem as exigências legais e formais, estabelecendo assim relações transparentes.

Para organizações sem fins lucrativos, devem constar nas demonstrações contábeis:

Demonstração  Descrição 
 

Balanço patrimonial

 

Destinada a evidenciar, quantitativa e qualitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da entidade.
 

Demonstração do resultado do período 

 

Mostra a composição do resultado formado em um determinado período de operações da entidade.
 

Demonstração das mutações do patrimônio social

 

Mostra, num determinado período, a movimentação das contas que integram o seu patrimônio. 
 

Demonstração dos fluxos de caixa 

 

As doações devem ser classificadas nos fluxos das atividades operacionais.
 

Notas explicativas

 

São informações complementares que, por algum motivo, não foram evidenciadas nas demonstrações.

Fonte: adaptado das Normas Brasileiras de Contabilidade.

Como fazer a destinação do superávit no terceiro setor?

As entidades do terceiro setor não visam lucro para os seus proprietários, entretanto, é recomendável que a sua receita tenha um resultado positivo. 

Segundo a ITG 2002 (R1), todo valor do superávit ou déficit deve ser incorporado ao patrimônio social. O superávit, ou parte de que tenha restrição para aplicação, deve ser reconhecido em conta específica do patrimônio líquido.

Os recursos financeiros do superávit fortalecem os objetivos sociais da entidade e a sua própria manutenção ao serem aplicados na organização. Acompanhado por relatórios auditados, a entidade pode demonstrar como o dinheiro está sendo gasto.

O líder de educação da KPMG no Brasil, Marcos Boscolo, afirma que as contas auditadas são um passo a mais para que as pessoas que doam se sintam mais confortáveis e confiem que seus recursos são devidamente utilizados nas causas sociais.

Qual é a importância do controle interno para as entidades sem fins lucrativos?

O controle interno traz disciplina financeira à aplicação dos recursos. A implementação de uma rotina de revisão dos orçamentos, redução dos custos, precisão no fluxo de caixa, definição de boas práticas e outros levam a uma medição e melhoria da performance da instituição.

Dessa forma, os controles internos contribuem na gestão do dinheiro confiado às entidades do terceiro setor e na manutenção do nível de conformidade para continuarem qualificadas às isenções fiscais.

Na visão do CFC, “em um cenário de constante transformação, em que o compliance se torna cada vez mais relevante, a área de controle interno deverá se expandir e desempenhar um papel indispensável”.

A tecnologia aplicada à contabilidade no terceiro setor 

A tecnologia é uma aliada no desenvolvimento estratégico do terceiro setor, pois ela minimiza as chances de erros rotineiros e traz agilidade à contabilidade. Por exemplo, a automação dos processos contribui para que os dados sejam atualizados em tempo real e haja comunicação instantânea entre as partes.

As entidades sem fins lucrativos que utilizam softwares de gestão conseguem, por meio dos indicadores, aumentar o nível de produtividade e eficiência do seu trabalho.

Um diferencial está nos softwares capazes de gerenciar a arrecadação de fundos, com recibos de doações e banco de dados de financiadores.

Ao comprovar as doações, é possível viabilizar o abatimento parcial dos impostos de indivíduos e empresas. Adicionalmente, o aparato de cibersegurança protege os dados de todos os envolvidos.

Conclusão

Equívocos na contabilidade de entidades do terceiro setor podem gerar descrença e desconfiança dos doadores e comunidades que investem e dependem delas. Uma gestão financeira profissional somada às soluções tecnológicas podem prevenir fraudes, contribuir com a confiabilidade e proteger as organizações sem fins lucrativos.