As doações, públicas ou privadas, são fontes de financiamento para os projetos de entidades do terceiro setor. Através delas é possível ter instituições mais longevas que promovem melhorias sociais.
Dessa forma, líderes financeiros das instituições do terceiro setor devem pensar como gerir e controlar as doações para estimular a transparência e a confiança, conquistando a fidelidade dos doadores e se mantendo na conformidade legal.
Abaixo você confere como fazer a gestão das doações para otimizar recursos e atrair investimentos. Continue a leitura.
Modelos de financiamento para o terceiro setor
As opções de arrecadação do terceiro setor, mais comuns no Brasil, são:
- Doações de forma direta;
- Financiamento coletivo via sites ou crowdfunding;
- Emendas parlamentares;
- Leis de incentivo fiscal;
- Fundos internacionais.
A Stanford Social Innovation listou dez modelos de captação e aplicação de recursos para empresas sem fins lucrativos.
Os modelos utilizam como parâmetros as fontes de recursos, a motivação dos administradores e o perfil predominante dos financiadores.
- Conector sincero: envolve um grande número de doadores com causas comuns. Geralmente, a entidade realiza eventos de arrecadação de recursos que reforçam a conexão entre eles.
- Beneficiário construtor: nesse modelo, pessoas que já foram beneficiadas no passado passam a ser a principal fonte de recursos. Algumas universidades americanas adotam esse sistema com sucesso há anos.
- Motivador de membros: a modalidade tem semelhanças com o conector sincero com o diferencial de utilizar técnicas de precificação para novos membros, assemelhando-se a um sistema societário.
- Grande investidor: entidades que se beneficiam de um grande doador, que pode ser o seu fundador ou não. Normalmente, elas são focadas em pesquisas médicas ou ambientais. Bill & Melinda Gates Foundation é um exemplo.
- Provedor público: modelo ao qual os recursos provêm do governo para prestação de serviços sociais definidos previamente.
- Inovador de políticas: um sistema com recursos governamentais e que por sua atuação inovadora nas questões sociais atrai a atenção de outros financiadores.
- Corretor beneficiário: o modelo utiliza recursos públicos e privados para oferecer serviços de crédito. Com o retorno do pagamento, ele consegue atrair mais doadores.
- Reciclador de recursos: sistema atribuído às entidades que priorizam doações de produtos para que a entrega seja rápida e eficiente à comunidade. A agilidade e transparência do modelo convence doadores mais tradicionais.
- Formador de mercado: modelo que busca um grupo de financiadores sensibilizados às causas de conflitos éticos ou legais e que geralmente envolve as áreas da saúde e meio ambiente.
- Investidor local: o método estimula doações individuais ou corporativas em busca de melhorar as questões sociais de onde se vive.
Definição de objetivos ou metas
O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), no Guia das Melhores Práticas para Organizações do Terceiro Setor: Associações e Fundações, recomenda “um conjunto de objetivos e metas, de curto, médio e longo prazos, contemplando a mobilização de recursos necessários à execução das atividades com indicadores de monitoramento e avaliação”.
O professor José Carlos Soares, especialista em direito do terceiro setor, em artigo, esclarece que “os dirigentes das organizações não têm como hábito estabelecer metas”.
Na visão de Soares, a liderança do terceiro setor tem receio de assumir compromissos, falta disciplina na execução e, principalmente, utiliza ferramentas complicadas e difíceis para estimar suas metas. Para ele, a profissionalização da gestão com processos definidos e tecnologia contribui para o alcance dos objetivos.
A consultoria internacional Trestle, especialista no atendimento ao terceiro setor, recomenda a metodologia SMART para que as organizações definam metas e avaliem a sua viabilidade. O método é baseado em objetivos específicos (S), mensuráveis (M), atingíveis (A), relevantes (R) e com prazos definidos (T), do inglês Specific, Measurable, Achievable, Relevant e Timely.
Ainda segundo a consultoria, a criação de metas claras com o acompanhamento de indicadores e envolvimento do time gera resultados.
Fortalecimento da política interna de arrecadação de fundos
Uma das maiores empresas de contabilidade dos Estados Unidos, a Clifton Larson Allen, em seu Manual para Controle Interno no Terceiro Setor, afirma que “toda organização deve ter procedimentos para monitorar e registrar os recursos recebidos, mantidos e gastos. Esses controles financeiros devem ser descritos em um manual de políticas e procedimentos contábeis”.
A política interna de arrecadação é um documento com instruções sobre a procedência e como usar os recursos. Tal prática reforça a transparência, trazendo credibilidade aos doadores, comunidade e demais envolvidos.
Fundadores e gestores do terceiro setor, ao adotarem a política interna e cumprirem as exigências legais, demonstram profissionalismo e comprometimento com as doações.
O grupo Zuri, empresa com atuação exclusiva na obtenção de recursos para o terceiro setor, declara em seu portal Raise Fund, que “uma organização sem fins lucrativos precisa de políticas e práticas de arrecadação de fundos para que não tenha que tomar decisões rapidamente ou perder oportunidades”.
Profissionalização dos acordos e contratos
Os acordos e contratos do terceiro setor devem seguir normas e condutas padronizadas em suas políticas para garantir segurança e controle aos seus colaboradores, doadores e financiadores.
A Humentum, uma organização sem fins lucrativos que fortalece ações humanitárias em todo o mundo, reforça que os contratos são parte das funções financeiras que equilibram as expectativas entre as partes e trazem formalidade a uma negociação.
A gestão de contratos proporciona segurança jurídica e fortalece o relacionamento com os stakeholders. Ainda segundo a Humentum, as organizações podem se valer de um gerente de concessões e contratos para melhor profissionalizar essa atuação.
Controle e gestão das doações no terceiro setor
Clara Miller, CEO do Nonprofit Finance Fund, em reportagem da Stanford Social Innovation Review, comenta que as organizações sem fins lucrativos acabam sendo dois tipos de negócios, um relacionado realizar às atividades do programa e o outro a obter doações para se manter.
A gestão das doações inicia com a identificação da procedência do dinheiro, o que possibilita à entidade corresponder aos critérios legais. O modelo avança para as análises de custos, relatórios financeiros, planejamento contínuo, orçamento e outros.
Comunicação e prestação de conta aos doadores
A Fund for NGOs, instituição que busca ser suporte para o terceiro setor, afirma como a gestão financeira aprimora a imagem de uma entidade, tornando-a mais confiável.
O terceiro setor ganha reputação com sua comunidade e doadores gerar reportes bem definidos. Uma prestação de contas clara e minuciosa passa a ser um critério de avaliação para financiadores.
Os relatórios e as demonstrações contábeis correspondem às exigências legais no Brasil e reforçam o posicionamento idôneo da entidade.
Ricardo Monello, diretor de assuntos jurídicos da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (FENACON), explica que a contabilidade é a base formal da prestação de contas e que a informação precisa ser completa, neutra e livre de erros.
Como acontece a dedutibilidade de doações no terceiro setor no Brasil?
A lei brasileira prevê que empresas façam a dedução integral do valor das doações como despesa operacional, até o limite de 2% do lucro operacional bruto.
Pessoas físicas que apresentem a declaração completa de IR podem deduzir até 80% do valor investido a título de doação. O abatimento será limitado a 6% do imposto a pagar.
Mas atenção: as tributações e deduções se alteram segundo os tipos de projetos, como os voltados para idosos, crianças e adolescentes, cultura e esporte. Um profissional contábil pode garantir veracidade de acordo com a especificidade da lei.
Por exemplo, a lei 8.313 ou Lei Rouanet prevê que pessoas físicas ou jurídicas destinem parte dos seus impostos para financiar projetos culturais e sejam beneficiados com incentivos fiscais.
Considerações
Os financiadores estão mais exigentes sobre a aplicação dos recursos doados às entidades sem fins lucrativos. Por isso os líderes financeiros de entidades do terceiro setor devem aprimorar a gestão dos recursos demonstrando eficácia nos gastos e comprometimento com a transparência.
A tecnologia favorece a gestão financeira ao proporcionar o controle das operações e tornar as informações mais confiáveis, retendo e atraindo doadores.
A gestão profissional e tecnológica dos recursos constata a maturidade das instituições frente a uma nova geração de filantropos que levam a sério suas doações como mecanismo de transformação social.
