Segundo estimativa do relatório da Crypto.com, consultoria de serviços financeiros em cripto de Singapura, até o fim de 2022, o número de proprietários globais de criptomoedas chegará a 1 bilhão.
Além disso, o Gartner prevê, no Guia Rápido de Criptomoedas Para o CFO, que até 2024, pelo menos 20% das grandes empresas usarão moedas digitais.
E como esses ativos diferem dos tradicionais, esse cenário ilustra um desafio para os líderes à medida que gerenciam e adaptam as criptomoedas à área financeira e aos modelos de negócios atuais.
O que são criptomoedas
Segundo a Investopedia, as criptomoedas são versões de moedas eletrônicas, como o bitcoin, por exemplo, que permitem pagamentos online em tempo real entre as partes, sem intermediários como instituições financeiras e câmaras de compensação de um banco central.
As criptomoedas são extraídas, negociadas, distribuídas e armazenadas em um livro de blockchain. A expressão se refere à tecnologia que permite que uma base de dados seja organizada através de uma sequência ordenada. Trata-se de um livro-razão com blocos interligados e imutáveis que contém todo o histórico e registro de transações e o rastreamento de ativos em uma rede compartilhada.
Criptomoedas na área financeira
O relatório A Ascensão do Uso de Criptomoedas nos Negócios, elaborado pela Deloitte, revela que um número crescente de empresas em todo o mundo estão usando criptomoedas e outros ativos digitais para propósitos de investimento, operacionais e transacionais.
Para a consultoria, a introdução dessa nova tecnologia está ajudando a preparar empresas para um futuro emergente que poderá incluir moedas digitais regulamentadas pelos bancos centrais.
O material elenca benefícios que as criptomoedas podem trazer relevantes à área financeira, tais como:
- Transferências monetárias simplificadas e em tempo real: as movimentações em criptomoedas são feitas entre o pagador e o recebedor, sem a necessidade de uma terceira parte, como instituições financeiras ou contas bancárias. Usando a chave privada associada a criptomoeda, um usuário pode assinar transações e, assim, transferir o valor para um novo proprietário instantaneamente.
- Maior segurança nas transações: empresas podem utilizar de recursos de multiassinaturas na wallet (carteira digital em que ficam armazenadas as criptomoedas), em que a maioria dos titulares de contas compartilhadas precisa assinar uma transação para ser processada com sucesso. Além disso, para garantir a integridade das transações criadas na rede, as transações são registradas em um livro público (blockchain).
- Oportunidades envolvendo investimentos digitais: as criptomoedas podem permitir acesso a novos grupos de investimentos tradicionais que se tornaram “tokenizados” – expressão que se refere à ativos que foram convertidos em formato digital – bem como a novas classes de ativos, consideradas grandes oportunidades para liquidez e capitalização.
De acordo com a Gartner, CFOS deverão estar prontos para adicionar criptomoedas ao seu balanço patrimonial e na estratégia de ativos. Segundo a consultoria, apesar das criptomoedas parecerem ser uma disrupção digital ainda distante, a tendência é que futuramente, elas possam ser utilizadas para pagamentos entre negócios B2B.
As criptomoedas na área financeira poderão agregar rendimentos e organizações poderão usá-las como um novo tipo de moeda de pagamento, garantia para investimentos em novos ativos digitais, e reserva de valor semelhante ao ouro digital (método de compra e investimentos no ouro, sem necessidade de havê-los fisicamente).
Segundo o guia, empresas públicas que optaram por manter uma criptomoeda em seus balanços acreditam que elas possam ser uma melhor reserva de valor em longo prazo do que as moedas fiduciárias.
No entanto, líderes financeiros precisam estar atentos às ameaças envolvendo as atividades relacionadas às criptomoedas. Alta volatilidade, falta de acordos universais sobre tratamentos contábeis e fiscais e incerteza de mercado são destacados pela consultoria.
Outra pesquisa da Gartner, feita com 77 executivos financeiros, sendo 50 deles CFOs, aponta que as principais razões pelas quais muitas empresas ainda não possuem cripto ativos são:
- 39% por alta exposição ao risco: para a consultoria, devem ser consideradas questões como a desconfiança dos diretores de conselho ao discutir implantações ou investimentos envolvendo criptomoedas na área financeira, já que são altamente voláteis. “Seria extremamente difícil mitigar o tipo de oscilação observada nas criptomoedas nos últimos cinco anos”, afirma Alexander Bant, chefe de pesquisa na prática de finanças da Gartner.
- 38% pela lenta adaptação como moeda de troca: como forma de pagamento, elas ainda estão em fase de desenvolvimento e carecem de proteção legal. Além disso, a maioria das organizações não possui habilidades e conhecimento para gerenciá-las.
- 18% por dificuldades com tratativas contábeis: por não serem amplamente regulamentadas, as criptomoedas na área financeira exigem atenção diferenciada em termos de tratamento contábil e fiscal, inclusive para usá-las em transações comerciais.
Especificações fiscais das criptomoedas no Brasil
Segundo o Ministério da Economia, em ofício emitido no final de 2020, criptomoedas podem ser utilizadas para composição do capital social e consideradas como ativos financeiros.
Além disso, o documento confirma que não há procedimentos especiais para o registro dos atos societários que envolvam criptomoedas, “devendo ser respeitadas as mesmas regras aplicáveis à integralização de capital com bens móveis, conforme o respectivo tipo societário”.
Mas, apesar de não serem consideradas como moeda nos termos do marco regulatório atual, devem ser declaradas por serem ativos financeiros. Operações realizadas com criptoativos que ultrapassem R$ 35 mil mensais em negociações estão obrigadas as prestações relativas à Instrução normativa RFB Nº 1888, de 03 de maio de 2019.
De acordo com a legislação no Brasil, são obrigadas a prestar as informações: a exchange (corretora de cripto ativos) domiciliada para fins tributários no Brasil; e a pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil quando:
a) as operações forem realizadas em exchange domiciliada no exterior; ou
b) as operações não forem realizadas em exchange.
Quanto ao prazo de entrega, segundo o art. 8º da instrução normativa, as informações deverão ser enviadas à Receita Federal até o fim do último dia útil do mês seguinte ao que ocorreram as operações, e deve ser feita através do sistema de Coleta Nacional.
Riscos envolvendo criptomoedas
A regularização ainda está em seus passos iniciais
A Comissão Federal do Comércio dos Estados Unidos alerta que as criptomoedas carecem de apoio e proteção contra usos indevidos, como golpes e fraudes. Além disso, o órgão afirma que compras feitas através desse método geralmente não são reversíveis, e informações sobre transações podem ser publicadas indevidamente, representando grandes riscos ao financeiro.
Em março, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou a Ordem Executiva para Garantir o Desenvolvimento Responsável de Ativos Digitais, visando a proteção do consumidor, estabilidade financeira, segurança nacional e gestão de riscos climáticos envolvendo criptomoedas.
Para o Fórum Econômico Mundial, a movimentação incentiva uma abordagem globalmente coordenada para a regulamentação das criptomoedas, que hoje chegam a ter valor de mercado estimado em US$1.7 trilhão.
No Brasil, devido a preocupação com os efeitos das criptomoedas na estabilidade financeira e seus riscos, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta as empresas que operam no setor de criptomoedas. Ao entrar em vigor, somente instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central poderão prestar exclusivamente o serviço de ativos virtuais.
O preço das criptomoedas é muito volátil
Investimentos e reservas em criptomoedas ainda estão expostas à grande variação. A especulação faz com que a demanda oscile descontroladamente, resultando com que os preços subam e desçam drasticamente.
Entre altos e baixos, dados do Banco da Reserva Australiana mostram o grau de volatilidade nos preços de criptomoedas. O preço do bitcoin, por exemplo, aumentou de cerca de US$ 30.000 em meados de 2021 para quase US$ 70.000 no final do mesmo ano.
Em junho de 2022, a moeda chegou a uma de suas maiores quedas, com os preços caindo para cerca de US $20 mil. Números da Glassnode, consultoria de serviços de blockchain, revelam que bitcoin e ativos digitais passaram por mais um período caótico e a baixa está em sua fase “mais sombria”.
Segundo a Glassnode, diversos indicadores macro sugerem que o mercado está entrando na fase mais profunda deste ciclo e investimentos de longo prazo esperam registrar perdas significativas.
O especialista Gustavo Cunha, que atua há mais de 5 anos no mercado de criptoativos, afirma, em matéria para a InfoMoney, que a volatilidade das criptomoedas pode ser explicada pelo fato de se tratar de um mercado emergente, em que há grande especulação e requer que usuários se “acostumem” com a ideia de uma moeda digital.
Além disso, Cunha também destaca o impacto midiático exemplificando com uma notícia em que a China determinou que toda transação relacionada a cripto é ilegal, resultado em uma queda de 4% ao bitcoin.
Mesmo com maior blindagem, ainda há problemas de segurança
Apesar da tecnologia de criptografia envolvida, essa as criptomoedas ainda tem suas vulnerabilidades. Recentemente, mais de US$ 625 milhões em criptomoedas foram roubadas da Axie Infinity, jogo do tipo play-to-earn, jogue-para-ganhar, no português, baseado em NFT (token não fungível).
O ataque ocorreu em decorrência de uma invasão das chaves privadas (conjunto de palavras que funcionam como uma senha de acesso que permite a movimentação dos saldos) da carteira que desenvolve a comunicação entre a blockchain do jogo (AXS) e a rede ethereum, na qual é hospedada.
Fabrício Tota, diretor de Novos Negócios da Mercado Bitcoin, uma das maiores exchanges brasileiras, afirma em seu artigo publicado no LinkedIn que “o maior hack da história cripto” ainda é só o começo para o surgimento de outros.
“O ponto é que conforme crescem os volumes do mercado de criptoativos, tendem a crescer também os saldos dos roubos, sejam eles em criptomoedas, como bitcoin e ethereum, ou em outras ramificações desse mercado”, afirma Tota.
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