Para as empresas, as demonstrações contábeis permitem a organização e o controle do fluxo financeiro. Além disso, elas são instrumentos importantes de transparência e também são obrigatórias. Portanto, é importante mantê-las sempre em dia.
Uma das demonstrações contábeis requeridas são as notas explicativas. Elas representam boa parte do balanço e detalham os números fechados em uma linguagem mais simples e acessível.
Notas explicativas: conceito e obrigatoriedade
As notas explicativas têm como objetivo esclarecer as demonstrações financeiras e apresentar as práticas e critérios contábeis usados. Além disso, é neste tipo de documento que o profissional do departamento financeiro detalha a composição dos saldos de contas, os métodos de depreciação e muitos outros critérios usados na gestão contábil.
A elaboração e publicação de Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras é uma exigência prevista no § 4º do artigo 176 da Lei 6.404/1976, também conhecida como Lei das S/A para esse tipo de empresa. De acordo com a legislação:
“as demonstrações serão complementadas por Notas Explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício”.
Na prática, as notas explicativas podem oferecer esclarecimento sobre qualquer uma das outras demonstrações contábeis. É possível, por exemplo, explicar movimentações do fluxo de caixa, constantes na Demonstração do Valor Adicionado (DVA). Apesar de serem documentos obrigatórios apenas para empresas S/A, são relevantes e feitos como forma de gerar transparência e melhorar a governança das empresas de todos os tamanhos.
Como elaborar e quando publicar
Mas, afinal, quais informações devem ser abordadas nas notas explicativas? O que o profissional de finanças deve detalhar, em forma de texto, usando uma linguagem simples e acessível para o leitor final?
São vários os elementos que devem constar nas notas explicativas, de acordo com a Lei 6.404/1976. Veja só:
- Critérios de avaliação dos elementos patrimoniais relacionados a estoques, depreciação, amortização, exaustão e provisões;
- Investimentos em outras sociedades;
- Aumento de valores de elementos do ativo gerado por novas avaliações;
- Os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes;
- A taxa de juros, as datas de vencimentos, além das garantias das obrigações a longo prazo;
- O número, espécies e classes das ações do capital social;
- As opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício;
- Os ajustes de exercícios anteriores;
- Os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeitos relevantes à situação financeira e os resultados futuros da empresa.
Geralmente, as empresas dividem essas informações nos seguintes tópicos:
- Contexto operacional
- Sumário das principais práticas contábeis
- Estoques
- Investimentos
- Imobilizado
- Diferidos
- Financiamento
- Capital
- Provisão para contingências
- Instrumentos financeiros
- Cobertura de seguros.
Sendo assim, as demonstrações financeiras, acompanhadas das notas explicativas, devem ser publicadas semestralmente, com o resumo das principais práticas contábeis.
Notas explicativas: onde encontrar e como analisar
As notas explicativas são divulgadas nos sites das empresas geralmente na seção de informações para investidores. Vale destacar que este conteúdo integra o documento completo com as demais demonstrações contábeis.
Dessa forma, a melhor maneira de interpretar as notas é fazendo uma leitura atenta, comparando com os números constantes no balanço patrimonial e no fluxo de caixa, por exemplo.
Na maioria das vezes, o documento das demonstrações contábeis é formado, principalmente, pelas notas explicativas. Elas representam entre 70 e 80% de todo o conteúdo. O balanço em si apresenta números muito fechados. Na prática, elas fornecem o detalhamento das movimentações realizadas pela empresa.
No Brasil, muitos profissionais se atêm aos checklists que apontam o que é necessário divulgar, considerando as exigências das normas técnicas.
Contudo, um dos desafios atuais é refletir e classificar quais informações são, de fato, relevantes para incluir na elaboração das notas explicativas. Existe um volume imenso de dados. Geralmente, o usuário recebe um documento com cerca de 200 páginas. Porém, quantidade não representa qualidade.
A grande maioria das empresas ainda peca pelo excesso de informações, dificultando a transparência e a leitura do documento pelo usuário final. A informação sucinta pode entregar mais valor para o leitor.
Notas explicativas no Accountfy
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